“Se um homem furtar uma ovelha ou um touro e o abater ou vender, deve compensar o touro com cinco touros e a ovelha com quatro ovelhas.
(“Se um ladrão for pego arrombando uma casa, for ferido e morrer, quem o matou não terá culpa de sangue.
Mas, se isso acontecer depois do nascer do sol, quem o matou terá culpa de sangue.) “O ladrão fará restituição. Se ele não tiver nada, será vendido para pagar as coisas que furtou.
Se o que ele furtou for achado vivo em seu poder, seja um touro, seja um jumento, seja uma ovelha, ele deve restituí-lo em dobro.
“Se alguém levar seus animais para pastar num campo ou num vinhedo e permitir que eles pastem no campo de outra pessoa, deve dar em compensação o melhor do seu próprio campo ou o melhor do seu próprio vinhedo.
“Se houver um incêndio e ele se alastrar pelos espinheiros e consumir feixes colhidos, a plantação de cereais ou todo o campo, aquele que causou o incêndio dará uma indenização pelo que foi queimado.
“Se um homem der ao seu próximo dinheiro ou objetos para guardar, e eles forem roubados da casa deste, se o ladrão for encontrado, restituirá tudo em dobro.
Se o ladrão não for encontrado, o dono da casa será levado diante do verdadeiro Deus para se determinar se ele se apossou dos bens do seu próximo.
Em qualquer caso de posse ilegal de bens que envolva um touro, um jumento, uma ovelha, uma roupa ou qualquer coisa perdida sobre a qual alguém diga: ‘Isto é meu!’ ambas as partes apresentarão a sua causa perante o verdadeiro Deus. Aquele a quem Deus declarar culpado restituirá em dobro ao seu próximo.
“Se um homem der ao seu próximo um jumento, um touro, uma ovelha ou qualquer animal doméstico para guardar, e este morrer, ficar aleijado ou for capturado sem que ninguém veja,
deve haver entre ambos um juramento diante de Jeová, de que o homem não se apossou dos bens do seu próximo; e o dono do animal deve aceitar isso. O outro não deve fazer restituição.
Mas, se o animal foi roubado do homem que o guardava, este deve indenizar o dono.
Se o animal foi dilacerado por um animal selvagem, ele deve levar como prova o animal dilacerado. Não deve dar indenização por algo dilacerado por um animal selvagem.
“Mas, se alguém pedir um animal emprestado ao seu próximo, e o animal ficar aleijado ou morrer na ausência do dono, o homem que o tomou emprestado dará uma indenização.
Se o dono estava presente, não deve dar indenização. Se o animal tinha sido alugado, o preço do aluguel servirá de indenização.
“Se um homem seduzir uma virgem que não esteja prometida em casamento e tiver relações sexuais com ela, pagará o preço de noiva para que ela se torne sua esposa.
Se o pai dela se negar terminantemente a dá-la, o homem deve pagar o valor de acordo com o preço de noiva.
“Todo aquele que tiver relações sexuais com um animal certamente será morto.
“Quem oferecer sacrifícios a qualquer outro deus, e não unicamente a Jeová, deve ser entregue à destruição.
“Não maltrate nem oprima o residente estrangeiro, pois vocês eram residentes estrangeiros na terra do Egito.
“Não aflijam nenhuma viúva nem o órfão.
Se você os afligir de alguma maneira, e eles clamarem a mim, sem falta ouvirei o seu clamor;
e minha ira se acenderá e eu matarei vocês à espada; suas esposas ficarão viúvas, e seus filhos ficarão órfãos.
“Se você emprestar dinheiro a algum pobre do meu povo, alguém que vive no seu meio, não faça isso visando lucro; não lhe cobre juros.
“Se você tomar o manto do seu próximo como garantia de um empréstimo, deverá devolvê-lo até o pôr do sol,
pois é a única cobertura que ele tem, a roupa que cobre o seu corpo. Em que ele se deitará para dormir? Quando ele clamar a mim, eu certamente ouvirei, pois sou compassivo.
“Não amaldiçoe a Deus nem amaldiçoe um maioral do seu povo.
“Não hesite em fazer ofertas da sua abundante produção agrícola e do que transborda dos seus lagares. Você deve me dar o primogênito dos seus filhos.
Isto é o que você deve fazer com o seu touro e com a sua ovelha: o filhote ficará sete dias com a mãe. No oitavo dia, você deve dá-lo a mim.
“Vocês devem se mostrar um povo santo para mim; não comam a carne de um animal que tenha sido dilacerado no campo por um animal selvagem. Devem jogá-la aos cães.